O PL 3729/2004, conhecido como a nova Lei do Licenciamento Ambiental, foi aprovada na Câmara dos Deputados sob muitas críticas da oposição e de setores da sociedade. Ela é apontada como um mecanismo para se flexibilizar a obtenção do licenciamento … Conteúdo
Notícias STF Segunda-feira, 08 de junho de 2020 O presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, com pedido de declaração de nulidade de dispositivos … Conteúdo
Publicado em 09/07/2020 10h25 Atualizado em 17/07/2020 15h20 Brasília (DF) – O Ibama informa que proprietários rurais que prestam informações ao sistema do Ato Declaratório Ambiental (ADA) podem acessar o formulário eletrônico para declaração sem que haja necessidade de … Conteúdo
500 milhões de reais são destinados ao projeto-piloto na Amazônia Legal Na manhã desta sexta-feira (03), o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva … Conteúdo
Relatório do Programa das Nações Unidas para o meio Ambiente (PNUMA) aponta para a necessidade de prevenir novos surtos de doenças zoonóticas Na visão dos pesquisadores, a exploração da vida selvagem e a destruição de ecossistemas pode estimular a propagação … Conteúdo