“É preciso desmistificar a nova Lei de Licenciamento Ambiental”, afirma Érica Rush.
O PL 3729/2004, conhecido como a nova Lei do Licenciamento Ambiental, foi aprovada na Câmara dos Deputados sob muitas críticas da oposição e de setores da sociedade. Ela é apontada como um mecanismo para se flexibilizar a obtenção do licenciamento … Conteúdo