Ibama publica Instrução Normativa

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Publicado: Sexta, 16 de Fevereiro de 2018, 20h04 Última atualização em Sexta, 23 de Fevereiro de 2018, 10h52 Ibama publica Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº … Conteúdo

Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água

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Notícias STF Segunda-feira, 19 de março de 2018 Ministra Cármen Lúcia fala sobre papel do Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou … Conteúdo

Novo Código Florestal

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Notícias STF Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Concluído julgamento de ações sobre Novo Código Florestal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de … Conteúdo